Publicação no Diário Oficial de Santa Catarina

Abaixo, publicação no Diário Oficial de Santa Catarina nº19770 - 5/3/2014, Pág 16

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, CULTURA E ES­PORTE – EXTRATO DE CONTRATO DE APOIO FINANCEIRO – ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 2014TR305, referente ao Fun­do de Incentivo ao Turismo – FUNTURISMO. CONTRATANTES: O Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado dE Turismo, Cultura e Esporte – SOL e GREMIO RECREA­TIVO, CULTURAL ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DA ILHA DA MAGIA. OBJETO: O objeto do presente Contrato é o repasse de recursos financeiros a serem aplicados no projeto “CARNAVAL 2014 DESFILE OFICIAL DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRU­PO ESPECIAL DE FLORIANÓPOLIS”. SDR18 0181/2013. VA­LOR DOS RECURSOS TOTAIS: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais) incentivados pelo Estado e R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) de contrapartida. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa cor­rerá a conta da Ação 11703, Item Orçamentário 33.50.43, Fonte 0262, do Orçamento do Estado para 2013. PRAZO E VIGÊNCIA: O presente contrato tem início a contar da data de 28 de feve­reiro de 2014, com vigência até o período final previsto para a execução do objeto no Plano de Trabalho. SIGNATÁRIOS: Valdir Rubens Walendowsky, pela Secretaria e Joel Brígido da Costa Junior, pela Proponente.Cod. Mat.: 181552